A Educação Sexual Salva Vidas!

Crescemos em uma sociedade onde aprendemos que o sexo é coisa feia e um tabu. Dessa maneira, crianças e adolescentes acabam aprendendo de forma errônea e silenciam sobre o assunto, seja na família, na escola ou em qualquer espaço. A situação é ainda pior devido a visão distorcida sobre a Educação Sexual, que virou pauta política conservadora e as notícias falsas infelizmente contribuem para a reprodução de uma ideia deturpada de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores aos seus corpos. Há um estigma sobre a Educação Sexual sem fundamentação científica alguma, pautados na mentira e na polêmica, fragilizando à proteção de crianças e adolescentes, pois pregam que a sexualidade é assunto reservado unicamente ao espaço doméstico e apenas de competência da família. Grande parte das denúncias de violência sexual e abuso envolvem ambiente intrafamiliar, ou seja, são casos cujos autores da violência são padrastos, pais, parentes ou pessoas que as crianças confiam e tem algum vínculo de responsabilidade e afeto. Se Educação Sexual ficar reservada apenas à família, como essas crianças poderão ter acesso às informações que irão protegê-las?

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos em 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, e em 73% dos casos, o abuso sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito, e é cometido por pai ou padrasto em 40% das denúncias. Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, entre 2017 e 2018, quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no país. Em 2018, o país também bateu o triste recorde de ocorrências de abuso sexual infantil: 32 mil vítimas.

A prevenção da violência sexual não acontece a partir do silenciamento das famílias, escolas e espaços educativos. O diálogo de qualidade é extremamente necessário, profissionais bem preparados e materiais didáticos adequados podem traçar o caminho para a proteção das infâncias e das juventudes. Pessoas que são contra a educação sexual nas escolas estão sendo cúmplices da violência sexual. A prova disso é que a própria Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, documentos legais e convenções internacionais reafirmam que a inclusão de temas de educação sexual no currículo é parte do direito das crianças e adolescentes de ampliar os seus referenciais a partir de concepções diversas e científicas, todas necessárias ao pleno exercício da autonomia individual e da cidadania.

Diante disso, é urgente qualificar profissionais que atuam na educação, saúde, assistência social, cujas formações iniciais na graduação não contemplaram as temáticas de sexualidade. Nossos meninos e meninas têm direito a um ensino público de qualidade e não de propostas como a Escola Sem Partido, que é absolutamente inconstitucional e censura a discussão democrática das questões relacionadas à sexualidade.

As atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes não deve se resumir apenas ao 18 de maio. O Disque 100, o app Direitos Humanos e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. Essa luta é responsabilidade de todos e todas! Avante! É pela vida dos meninos e meninas.