O Panorama das OSCS de Bezerros

Vamos falar um pouco sobre as Organizações da Sociedade Civil em Bezerros? Trago algumas informações que podem ajudar a entender sobre este universo e a importância destas organizações para a sociedade bezerrense. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA demonstrou recentemente o tamanho do universo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na sociedade brasileira no ano de 2020. Mas convém perguntar, o que são as OSCs? O termo não é muito difundido entre a população em geral, mas com certeza você já ouviu falar em ONG – Organização Não Governamental. São estas organizações que estamos falando. Elas são organizações privadas da sociedade civil e que não possuem fins lucrativos. Segundo a Lei 13.019/2014, também conhecida como Lei do MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, as OSCs são as Associações privadas, Fundações privadas, Organizações Religiosas e Cooperativas sociais. No entanto, neste levantamento, as cooperativas não estão sendo contadas por possuírem CNPJ empresarial.

Então, qual o resultado desta pesquisa? Até novembro de 2020, o Brasil possuía um pouco mais de 815 mil OSCs espalhadas em todo território nacional, e destes, quase 28 mil estão em Pernambuco. Cerca de 80% destas OSCs possuem natureza jurídica de associação privada e majoritariamente atuam na área de desenvolvimento e defesa de direitos e interesses. Outro dado interessante desta pesquisa é que, destas 815 mil instituições, apenas 2,7% ou 22 mil OSCs receberam algum repasse de recurso público federal no período 2010 – 2018. Muito pouco não?

Quando realizamos o recorte destes dados para o município de Bezerros, verificamos a existência de 141 OSCs no município. Para chegar nesses números, o IPEA utilizou duas fontes de informações: o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia. Em outras palavras, estas 141 entidades listadas no IPEA com sede em Bezerros são aquelas que são registradas em cartório, assim como na Receita Federal, e desta maneira, possuem CNPJ, podendo ou não possuir pessoas contratadas com carteira assinada para atuar nestas organizações.

Dentro deste universo de OSCs estão entidades como AFABE, AMALB, Instituto De Estudos Históricos, Arte e Folclore de Bezerros, Grupo Folclórico Batalhão 44 Bacamarteiros De Bezerros, Folcpopular, Amigo de 1 Amigo, Associação Dos Quilombolas Do Sítio Guaribas, Centro Espírita Apolo, Hipódromo Do Agreste De Pernambuco, Associação Eclesiais De Base São Joaquim, Sociedade Banda Musical Cônego Alexandre Cavalcanti, AAB – Associação Dos Artesões De Bezerros, entre tantas outras. Esta lista só tende a crescer, pois neste presente ano foi criada uma nova associação rural no Sítio dos Remédios. Cabe ressaltar que diversas organizações da cidade, que desenvolvem belíssimos trabalhos junto a sociedade, não aparecem nesta pesquisa pelo simples fato de não serem legalizadas, ou seja, não possuem o CNPJ. 

Assim como em todo Brasil, as associações privadas prevalecem entre as OSCs de Bezerros representando cerca de 90% do total. Quanto à atuação, cerca de 40% das OSCs bezerrenses atuam com desenvolvimento e defesa de direitos,  outros 16% atuam com Religião e 8% com Cultura e Recreação. Juntas, estas atuações representam 64% das organizações do município. As demais atuações declaradas pelas as entidades presentes no município são: Assistência social; Associações patronais, profissionais e de produtores rurais; Educação e pesquisa; Saúde; Outras atividades associativas e Outros. Algumas instituições não informaram sua atuação.

No período compreendido entre 2010 e 2018, as poucas entidades bezerrenses que tiveram acesso a recursos do governo federal receberam R$ 2.811.599,00 em transferências federais por meio de 16 projetos, colocando Bezerros na posição nacional número 732 em relação aos repasses de recursos para OSCs, com média de R$ 312.399,92 por ano. Aqui vale ressaltar que está evidenciado apenas os repasses do governo federal para as OSCs. Não aparecem neste levantamento outras fontes de recursos que compõem a renda da maior parte das instituições, tais como: repasses estaduais, repasses da prefeitura, doações, cotas associativas, venda de produtos, editais de fundos e organizações sociais, entre outros. As organizações da sociedade civil de Bezerros empregam formalmente, ou seja com carteira assinada, um pouco mais de 400 pessoas na cidade. As demais pessoas que trabalham nestas instituições o fazem de forma voluntária. Todos estes dados são públicos e estão disponíveis para qualquer pessoa visualizar na internet. 

Por fim, com a apresentação destes dados, espero ter contribuído para a melhor percepção da população em relação às organizações da sociedade civil bezerrense e de sua atuação junto à sociedade. Até a próxima.

Por Vinícius Carvalho, Engenheiro Agrônomo, Mestre em Agronomia (Ciência do Solo), Consultor em produção agrícola e Coordenador Geral da AFABE #AVozDaAFABE #OSC #ONG