NAJ
O Departamento Jurídico da AFABE, através do seu Núcleo de Atendimento Jurídico – NAJ, realiza atendimento jurídico para associados da AFABE. Abaixo estão as causas atendidas:
- Retificação de Certidão de Nascimento/Casamento
- Divórcio Amigável ou Separação Judicial Consensual
- Direito de Alimentos Provisórios e Definitivos
- Direito de Guarda e Compartilhada
- Aposentadoria por idade pelo LOAS
- Atestado de Idoneidade Moral aos Associados da AFABE
- Audiência e Acompanhamento em Juízo aos Associados da AFABE
- Causas Criminais de Pequena Extensão Ofensiva
- Causas Trabalhistas: Orientação e Aconselhamento
- Direitos do Consumidor
- Direito da Criança e Adolescente
- Direito de Interdição e Curatela de Pessoas Incapazes
O núcleo está sob responsabilidade do Dr Maurício Miranda, OAB/PE 14170. O atendimento será realizado apenas com hora marcada na sede da AFABE. Para agendar o atendimento, entre em contato pelo e-mail naj@afabe.org ou venha na sede da AFABE na Segunda, Terça e Quinta-feira de 8:30 as 12:00 horas. Endereço: Rua Vigário Manoel Clemente, 136, Rosário, Bezerros – Pernambuco
