Assistentes Sociais frente a Pandemia do COVID-19

A pandemia do coronavírus/COVID-19 que atualmente nos afeta, tem causado impactos intensos na vida das pessoas. Junto com todos os apelos e recomendações de cuidados e higienização, nos deparamos com o desemprego, ausência de abastecimento de água, moradia, saneamento básico, fome, e tantos outros problemas.

Parte da população brasileira vive com menos de um salário mínimo e muitos/as estão desempregados/as. Além de tudo isso, é notório que a proteção social e as oportunidades não são iguais para todos/as. O que reforça ainda mais a necessidade efetiva de acesso ao Tripé da Seguridade Social, por meio das políticas públicas de (Saúde, Assistência Social e Previdência Social).

É impossível falar dessas políticas, sem destacar a importância dos/das Assistentes Sociais neste cenário. A atuação desses/as profissionais é fundamental, nesse momento, pois além de conhecerem de perto as necessidades da população e dos territórios, lutam para garantir a todos e todas o acesso aos serviços de saúde, assistência e previdência social, além de benefícios eventuais que são essenciais para a manutenção da vida da população mais vulnerável.

De acordo com a Lei que Regulamenta a Profissão (Lei 8.662/1993) e o Código de Ética Profissional, não se pode negar atendimento à população, mesmo numa situação de calamidade pública. É dever da categoria atender à população, mas isso não quer dizer que devam arriscar suas vidas sem proteção, pelo contrário, precisam se resguardar com todas as formas possíveis, pois enquanto trabalhadores/as, precisam de condições dignas para o exercício profissional, como mostra claramente o artigo 7º do Código de Ética.

É justamente nos momentos críticos que precisamos reafirmar nossos compromissos éticos e políticos, na defesa da vida, da liberdade e da emancipação humana como valores fundamentais. Mas não podemos esquecer que enquanto trabalhadores/as somos parte dessa conjuntura, precisamos dos nossos direitos garantidos e melhores condições de trabalho.
Portanto, a orientação dos conselhos que acompanham essa categoria é que os/as profissionais negociem coletivamente, junto as chefias, o revezamento das escalas de trabalho, possibilitando a redução da presença física nos serviços, sem o comprometimento do atendimento à população. É importante observar e cobrar da instituição empregadora estrutura básica dos serviços, com insumos como: sabão, luvas, álcool em gel e os demais equipamentos de proteção individual e coletiva.

A instituição empregadora tem por obrigação, possibilitar condições para realização do trabalho com dignidade e segurança, caso não aconteça, devemos procurar o CRESS – Conselho Regional de Serviço Social, o Ministério Público ou Defensoria Pública.

Fiquemos em alerta! Está chegando o mês de maio onde é comemorado o Dia do/da Assistente Social, muitas são as homenagens, presentes, almoços e jantares de comemoração. Mas não se enganem, nada disso tem valor se os direitos da categoria estiverem sendo negligenciados. Cobramos tanto das autoridades que assegurem o direito igualitário à população que é desprovida de condições dignas de vida, mas as vezes silenciamos na defesa das nossas condições dignas de trabalho.

Nós, assistentes sociais, sempre abraçamos a luta por uma sociedade mais justa e igualitária e não podemos, nesse momento, recuar das nossas defesas. A vocês, a nós! Todo carinho, respeito e admiração sempre! Sigamos!

Por Michelle Silvestre, Assistente Social, Militante Fundadora do Movimento Mulheres em Pauta e Associada AFABE #AssistenciaSocial #Coronavírus #COVID19