Levante pela Terra- Não a PL 490!

Uma verdadeira agenda anti-indígena vem sendo tocada no Congresso Nacional. O que resulta em uma maior incerteza quanto à garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas, principalmente o de demarcação de territórios, que inclusive estão paralisadas desde o início do governo Bolsonaro. Um marco dessa agenda anti-indígena é o Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, que foi aprovado pela Comissão de Justiça e Constituição e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no dia 23/06 (última quarta- feira). O projeto fragiliza os direitos indígenas, uma vez que legaliza empreendimentos em áreas reservadas, permite a retirada da posse de terras e dificulta as demarcações de novas áreas, o que objetiva facilitar a grilagem de terras e o aumento da exploração de florestas e de áreas protegidas.

Em luta contra essa “PL da morte” mais de 850 indígenas de 45 povos de todo o país e diversas lideranças vêm ocupando Brasília desde o início do mês de junho. A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou o manifesto Levante Pela Terra, o qual denuncia o descaso para com os indígenas durante a pandemia do coronavírus e, principalmente, as medidas anti-indígenas do PL 490. Toda essa luta que vem sendo feita foi respondida com violência do Estado, através de bombas de efeito moral e spray de pimenta por parte da Polícia Militar. Além da absurda repressão, a Câmara Legislativa faz declarações de cunho racista, atacando a única deputada indígena da Câmara, Joênia Wapichana, e recusando-se a conceder às lideranças indígenas presentes em Brasília o direito à fala.
Por fim, destaco aqui a importância de estarmos ao lado dos povos originários em todas as suas justas lutas e nos solidarizamos com os tantos indígenas que morreram e que sofrem devido à postura negligente e contrária aos interesses indígenas que o governo federal, sobretudo, tem tomado frente à pandemia do COVID-19 e aos inúmeros ataques de grileiros, madeireiros, garimpeiros e ruralistas.
Como afirma liderança indígena: “A guerra continua, perdemos uma batalha!”. A saída é unificar as lutas pelo país e afirmar que não cessaremos de gritar: Demarcação Já! Pelos direitos e pela vida dos povos indígenas!
PL 490 não!

Por Luiza Carla de Melo, Terapeuta Ocupacional, Conselheira Municipal de Saúde de Bezerros, Residente em Saúde da Família do Campo pela UPE e Associada AFABE. Foto: (Sérgio Lima, Poder360, jun.2021)